plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 25°
cotação atual R$


home
REFORMA TRIBUTÁRIA

Medicamentos e outros serviços terão redução nos impostos

Diversos bens e serviços entram na lista do texto da reforma tributária, mas para ter acesso, é importante ficar atento às regras aplicadas.

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Medicamentos e outros serviços terão redução nos impostos camera 383 medicamentos entram na lista para terem alíquota zero e 850 para terem alíquota reduzida. | Foto: Getty Images

O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (25) o texto sobre a regulamentação da reforma tributária que esclarece que no setor de saúde haverá redução de 60% dos impostos ou até alíquota zero para diversos serviços e medicamentos.

Segundo o texto enviado ao Congresso, 27 serviços estão previstos para terem alíquota reduzida, 850 tipos de medicamentos, 71 tipos de composições enterais e parenterais (usadas para dietas de pessoas que se alimentam por sonda), 92 tipos de dispositivos médicos, 6 tipos de produtos de higiene pessoal e limpeza e alguns produtos de cuidados básicos à saúde menstrual.

A alíquota zero também valerá para 383 medicamentos, 17 dispositivos médicos, bem como compras públicas de medicamentos, dispositivos médicos, composições enterais e parenterais e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual enquadrados nas listas de 60% e de 100%.

Quer mais notícias sobre Brasil? Acesse nosso canal no WhatsApp

"As listas são mais abrangentes do que os benefícios de PIS/Cofins e ICMS hoje existentes. Incluem dispositivos de relevância clínica, como respiradores, ressonância magnética e ultrassom. Contemplam também os medicamentos constantes da Farmácia Popular, os de alto custo, soros e vacinas", esclarece a Fazenda na nota.

Para ter acesso aos benefícios, um conjunto de regras deverão ser observadas nas operações que envolvem esses bens e serviços, como por exemplo no caso de medicamentos, deverá ser exigido o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou a produção por farmácias de manipulação.

Veja os bens e serviços que terão redução de 60% na alíquota

  • serviços de educação;
  • serviços de saúde;
  • dispositivos médicos;
  • dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência;
  • medicamentos;
  • produtos de cuidados básicos à saúde menstrual;
  • alimentos destinados ao consumo humano;
  • produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda;
  • produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
  • insumos agropecuários e aquícolas;
  • produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais;
  • comunicação institucional;
  • atividades desportivas; e
  • bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética.

Na educação, serão contemplados:

  • ensino infantil, inclusive creche e pré-escola;
  • ensino fundamental;
  • ensino médio;
  • ensino técnico de nível médio;
  • ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria;
  • ensino superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais;
  • ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil;
  • ensino de línguas nativas de povos originários; e
  • educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer das etapas de educação listadas acima.

Além das reduções de 60%, também haverá diminuição de 30% para 18 profissões liberais.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Notícias Brasil

    Leia mais notícias de Notícias Brasil. Clique aqui!

    Últimas Notícias